Processo 284223/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 15:56
Autuado em 06/05/2013 15:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4279/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4279/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4279/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ARLETE MIRANDA
Gestor ordenador das despesas CELIA BUENO DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME HELLER BAUER DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
07/03/2014 08:00 Devolução do Ofício OCN - 1317/14 - DP
25/02/2014 14:48 do Protocolo 141558/14
25/02/2014 09:20 do Protocolo 139588/14
21/02/2014 16:44 do Protocolo 133733/14
19/02/2014 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126060/14
14/02/2014 10:26 do Protocolo 109794/14
14/02/2014 09:57 do Protocolo 109565/14
14/02/2014 09:56 do Protocolo 109557/14
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 1319/14 - DP
12/02/2014 09:49 AR do ofício OCN - 1321/14 - DP
04/02/2014 11:45 AR do ofício OCN - 1318/14 - DP
04/02/2014 11:45 AR do ofício OCN - 1320/14 - DP
04/02/2014 11:34 AR do ofício OCN - 1316/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Edital Diverso   178/ 2014   
DP  12/05/2014 Edital Diverso   179/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1316/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1317/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1318/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1319/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1320/ 2014   
DP  23/01/2014 Ofício de Contraditório   1321/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4279/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
12/05/2014 877 Edital Diverso nº 178/2014
12/05/2014 877 Edital Diverso nº 179/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1567/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 315/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10032/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2015 07:47 DP  
16/10/2015 09:16 DEX Informação nº 6743/2015 -
16/09/2015 15:43 S2C Acórdão nº 4279/2015 -
16/09/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2562/2015 -
26/08/2015 16:09 GCNB  
29/07/2015 18:15 SMPjTC Parecer nº 10642/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
07/08/2014 14:18 DAT Instrução nº 2647/2015 -
14/04/2014 11:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4527/2014 -
14/04/2014 11:33 DP Edital Diverso nº 178/2014 -
14/04/2014 11:33 DP Edital Diverso nº 179/2014 -
10/04/2014 13:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1567/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Informação nº 5471/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1316/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1317/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1318/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1319/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1320/2014 -
22/01/2014 12:30 DP Ofício de Contraditório nº 1321/2014 -
21/01/2014 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 315/2014 -
07/05/2013 22:41 DAT Instrução nº 564/2014 -
06/05/2013 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10032/2013 -

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